Como a inteligência artificial impacta o direito? Mais para o bem ou mais para o mal?

30/04/2024
Juliana Vasconcelos

A inteligência artificial consiste em replicar diversas operações da mente humana capazes de produzir, de desenvolver e de acumular raciocínios aprendidos ao longo do tempo pelas pessoas em uma velocidade alta e com grande grau de eficiência. Para se alcançar isso, a inteligência artificial usa algoritmos matemáticos capazes de desempenhar tarefas que antes eram considerados de exclusividade humana.

Em quase todos os setores da sociedade, a evolução tecnológica representa um processo disruptivo. No século anterior, os robôs na indústria transformaram os modos de produção, e, atualmente, muitos sistemas incorporaram a inteligência artificial para automatizar processos em áreas como telecomunicações, saúde e até mesmo a Justiça, por exemplo.

O número cada vez maior de demandas que chega ao Poder Judiciário impulsionou a busca por mecanismos para a realização de uma Justiça mais rápida e econômica.

Dessa maneira, verifica-se que a inteligência artificial tem transformado o cotidiano dos litígios no Judiciário. É que esses sistemas, por trazerem diversos benefícios práticos, terão influência cada vez mais forte, o que significa afirmar que a tecnologia, no campo do Direito, é um caminho sem volta.

De acordo com os estudos da Consultoria Global Deloitte, até 2036, cerca de 100.000 postos de trabalho na área jurídica serão automatizados, isto é, serão desempenhados pelos sistemas de inteligência artificial.

Em 2016, o mesmo relatório da Deloitte havia apontado que as tecnologias de automação extinguiram cerca de 31.000 trabalhos na área.

Apesar disso, o relatório mostrou, curiosamente, que os mesmos sistemas de inteligência artificial ajudaram a desenvolver 80.000 novas funções jurídicas de alta especialização.

Portanto, o que se observa é que, para se evitar o desemprego, os profissionais deverão adaptar-se às mudanças e ficarem atentos às transformações nas novas formas de prestação de trabalho, porque, com certeza, a inovação tecnológica criará oportunidades que antes não existiam.

Então, apesar dos inegáveis reflexos positivos da tecnologia na área do Direito, principalmente, através da economia e da maior agilidade nos processos, há que se considerar ainda outros impactos possíveis na sociedade: os questionamentos de base ética e moral.

Ou seja, o uso da tecnologia no Direito pode conduzir a condutas não éticas? Possivelmente sim, por exemplo, quando os algoritmos perpetuam preconceito e discriminação. Neste caso, como ficam os sensos de igualdade e de justiça?