Como a União Europeia protege suas crianças e adolescentes na internet?

Na Europa, a unificação fornecida pela legislação europeia para proteção dos dados pessoais – Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – não ocorreu da mesma forma para todos os países, porque deixou-lhes espaços para regulamentação própria. Assim, é possível uma adaptação da regra geral às peculiaridades locais. Por exemplo, a lei admite que cada […]

Inteligência artificial e ética são incompatíveis?

Existem muitos desafios regulatórios para a inteligência artificial no Direito, e, nos últimos anos, muitas são as discussões sobre a necessidade de regulamentação dessas novas tecnologias. Contudo, a discussão que permanece em aberto é sobre se seria necessária a edição de normas específicas para regular matérias relacionadas à inteligência artificial, ou se seria melhor adequar as […]

Os robôs como os mais novos funcionários públicos do judiciário e da polícia

No Brasil, são ajuizadas em torno de 25.000.000 de ações anualmente, e cerca de 74.000.000 de casos encontram-se em andamento nas diversas instâncias do Judiciário, somando-se aproximadamente 100.000.000 de processos à espera de julgamento.  Além disso, o tempo de tramitação da 1ª para a 2ª instância encontra-se em média de 11 anos, e ainda há […]

Robôs que substituem advogados e juízes: resultados curiosos

A aplicação da Inteligência Artificial no campo jurídico apresenta muitas repercussões, por exemplo, na advocacia.  Nos Estados Unidos, por exemplo, a IBM criou um robô chamado Ross para a função de advogado para um dos maiores escritórios – Baker & Hostetler. Ross analisa leis e passagens importantes de casos para que os advogados humanos não […]

Como a inteligência artificial impacta o direito? Mais para o bem ou mais para o mal?

A inteligência artificial consiste em replicar diversas operações da mente humana capazes de produzir, de desenvolver e de acumular raciocínios aprendidos ao longo do tempo pelas pessoas em uma velocidade alta e com grande grau de eficiência. Para se alcançar isso, a inteligência artificial usa algoritmos matemáticos capazes de desempenhar tarefas que antes eram considerados […]

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